Devoluções e Reembolsos

Última atualização: 15 de janeiro de 2026

1. Produtos Personalizados (Print-on-Demand)

Todos os produtos da (luz) são produzidos sob demanda (print-on-demand), o que significa que cada artigo é personalizado e produzido especificamente para si após a confirmação da encomenda.

Importante: Devido à natureza personalizada dos nossos produtos, não aceitamos devoluções por motivos de arrependimento, mudança de opinião ou escolha incorreta de tamanho, exceto nas situações descritas abaixo.

2. Quando Aceitamos Devoluções

Aceitamos devoluções e oferecemos reembolso ou substituição nas seguintes situações:

2.1. Produto com Defeito de Fabrico

  • Impressão de má qualidade ou desbotada
  • Defeitos no tecido ou costura
  • Produto danificado durante a produção

2.2. Erro na Encomenda

  • Produto errado enviado
  • Tamanho diferente do encomendado
  • Design ou cor incorretos

2.3. Produto Danificado no Transporte

  • Embalagem visivelmente danificada
  • Produto manchado ou rasgado durante o envio

3. Prazo para Comunicar Problemas

Para que possamos processar a sua reclamação, deve:

  • Comunicar o problema no prazo de 14 dias após a receção da encomenda
  • Enviar fotografias claras do produto e do defeito/erro
  • Incluir o número da encomenda e descrição detalhada do problema

Contacto para reclamações: info@luzstreetwear.com

4. Processo de Devolução

Passo 1: Comunicação

Envie um email para info@luzstreetwear.com com:

  • Número da encomenda
  • Descrição do problema
  • Fotografias do produto (frente, verso e detalhe do defeito)
  • Fotografia da etiqueta do produto

Passo 2: Análise

Analisaremos o seu pedido no prazo de 2-3 dias úteis e informaremos sobre a decisão.

Passo 3: Resolução

Se a reclamação for aprovada, oferecemos:

  • Substituição: envio de um novo produto sem custos adicionais
  • Reembolso total: devolução do valor pago (incluindo portes de envio originais)

5. Custos de Devolução

Se o problema for da nossa responsabilidade (defeito, erro ou dano):

  • Não terá de devolver o produto defeituoso (pode ficar com ele ou descartá-lo)
  • Ou, se solicitarmos a devolução, forneceremos uma etiqueta de envio pré-paga

6. Processo de Reembolso

Se optar pelo reembolso:

  • O reembolso será processado no prazo de 5-10 dias úteis após aprovação
  • O valor será devolvido através do mesmo método de pagamento utilizado na compra
  • Receberá um email de confirmação quando o reembolso for processado
  • O tempo para o valor aparecer na sua conta depende do seu banco (geralmente 3-5 dias úteis)

7. Produtos Não Elegíveis para Devolução

Não aceitamos devoluções de produtos que:

  • Tenham sido lavados, usados ou alterados
  • Não apresentem defeito comprovado
  • Tenham sido danificados por uso inadequado
  • Tenham sido encomendados com tamanho ou design incorreto por erro do cliente

8. Direito de Livre Resolução (14 dias)

De acordo com a legislação portuguesa e europeia, o consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto.

No entanto, este direito não se aplica a produtos personalizados ou feitos sob medida, conforme previsto no artigo 16.º, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Os produtos da (luz) são personalizados (print-on-demand), pelo que estão excluídos do direito de livre resolução, exceto em caso de defeito ou erro da nossa responsabilidade.

9. Verificação na Entrega

Recomendamos que:

  • Verifique a encomenda imediatamente após a receção
  • Inspecione o produto quanto a defeitos ou erros
  • Contacte-nos de imediato se detetar algum problema
  • Guarde a embalagem original caso seja necessária devolução

10. Garantia de Qualidade

A (luz) compromete-se a fornecer produtos de alta qualidade. Trabalhamos com o Printful, um parceiro de confiança com rigorosos padrões de controlo de qualidade.

Se não ficar satisfeito com a qualidade do produto por motivo justificado, faremos tudo ao nosso alcance para resolver a situação.

11. Contacto

Para questões sobre devoluções, reembolsos ou qualidade dos produtos, contacte-nos através de:

Email: info@luzstreetwear.com
Prazo de resposta: 2-3 dias úteis

12. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, pode recorrer a: