Política de Privacidade
Última atualização: 15 de janeiro de 2026
A (luz) respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Nome: Gabriel Pessôa
NIF: 267179421
Email: info@luzstreetwear.com
País: Portugal
2. Que Dados Recolhemos
Quando efetua uma encomenda ou navega no nosso site, podemos recolher os seguintes dados:
- Dados de identificação: nome completo
- Dados de contacto: endereço de email, número de telefone (se fornecido)
- Dados de faturação e envio: morada completa, código postal, cidade, país
- Dados de pagamento: informações processadas pelos nossos fornecedores de pagamento (não armazenamos dados de cartões)
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, cookies
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os seus dados pessoais são utilizados para:
- Processar e gerir as suas encomendas
- Comunicar sobre o estado da encomenda
- Processar pagamentos de forma segura
- Cumprir obrigações legais e fiscais
- Melhorar a experiência de navegação no site
- Enviar comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento)
4. Base Legal para o Tratamento
Tratamos os seus dados com base em:
- Execução de contrato: para processar e entregar a sua encomenda
- Obrigação legal: para cumprir requisitos fiscais e contabilísticos
- Consentimento: para envio de comunicações de marketing (pode retirar o consentimento a qualquer momento)
- Interesses legítimos: para melhorar os nossos serviços e prevenir fraudes
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados podem ser partilhados com os seguintes terceiros, necessários para o funcionamento da loja:
- Shopify: plataforma de e-commerce que aloja a nossa loja
- Printful: parceiro de produção e fulfillment (print-on-demand)
- Processadores de pagamento: para processar transações de forma segura
- Transportadoras: para entrega das encomendas
Todos os nossos parceiros estão obrigados a proteger os seus dados e a utilizá-los apenas para as finalidades acordadas.
6. Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos nossos fornecedores (como Shopify e Printful) podem processar dados fora da União Europeia. Garantimos que essas transferências são realizadas com as devidas salvaguardas legais, incluindo cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Tempo de Conservação dos Dados
Conservamos os seus dados pessoais durante:
- Dados de encomenda: até 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa
- Dados de marketing: até retirar o consentimento ou solicitar a eliminação
- Dados de navegação: conforme definido na nossa Política de Cookies
8. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
- Direito de retificação: pode corrigir dados incorretos ou incompletos
- Direito ao apagamento: pode solicitar a eliminação dos seus dados (exceto quando exigido por lei)
- Direito à limitação do tratamento: pode solicitar a suspensão do tratamento dos seus dados
- Direito à portabilidade: pode receber os seus dados num formato estruturado
- Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados para marketing
- Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
9. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos, contacte-nos através de: info@luzstreetwear.com
Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.
10. Direito de Reclamação
Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Website: www.cnpd.pt
Email: geral@cnpd.pt
11. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos pela internet.
12. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização.
13. Contacto
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos através de: info@luzstreetwear.com