Termos e Condições

Última atualização: 15 de janeiro de 2026

1. Identificação do Vendedor

Nome: Gabriel Pessôa
NIF: 267179421
Email: info@luzstreetwear.com
País de operação: Portugal
Regime fiscal: Trabalhador independente em regime de isenção de IVA (art.º 53.º do CIVA)

2. Objeto da Loja

A (luz) dedica-se à venda online de vestuário cristão, produzido através do sistema de print-on-demand (impressão sob demanda). Todos os produtos são personalizados e produzidos apenas após a confirmação da encomenda.

3. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no site estão em euros (€) e incluem todos os impostos aplicáveis. Os produtos estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA (CIVA), aplicável a pequenos retalhistas.

Os pagamentos são processados de forma segura através dos métodos disponíveis no checkout. A (luz) não armazena dados de cartões de crédito.

4. Processo de Encomenda

Ao efetuar uma encomenda, o cliente:

  • Confirma que todos os dados fornecidos (nome, morada, email) estão corretos
  • Aceita os presentes Termos e Condições
  • Autoriza o processamento dos seus dados pessoais conforme a Política de Privacidade

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um email de confirmação com os detalhes da encomenda.

5. Produção e Envio (Print-on-Demand)

Os produtos da (luz) são produzidos sob demanda através do nosso parceiro Printful. Isto significa que:

  • A produção inicia-se apenas após a confirmação do pagamento
  • O prazo de produção varia entre 2 a 7 dias úteis
  • O prazo de envio depende do destino e do método de envio escolhido
  • O cliente será informado do estado da encomenda por email

6. Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável por:

  • Fornecer uma morada de entrega correta e completa
  • Garantir que os dados de contacto estão atualizados
  • Verificar a encomenda aquando da receção

A (luz) não se responsabiliza por atrasos ou devoluções causadas por dados incorretos fornecidos pelo cliente.

7. Limitação de Responsabilidade

A (luz) compromete-se a fornecer produtos de qualidade. No entanto, devido à natureza do print-on-demand, pequenas variações de cor ou posicionamento podem ocorrer. Estas variações não constituem defeito do produto.

A nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo produto em caso de defeito comprovado de fabrico.

8. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a:

9. Alterações aos Termos

A (luz) reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de: info@luzstreetwear.com